Incentivos fiscais para energia renovável Itália/Portugal
No contexto atual das mudanças climáticas e da transição energética, os incentivos fiscais tornaram-se uma ferramenta crucial para promover o desenvolvimento de energias renováveis.
Itália e Portugal, dois países com elevado potencial para a geração de energia limpa, implementaram diversas políticas fiscais que visam acelerar a adoção de tecnologias renováveis.
Este artigo examina como esses incentivos estão a transformar o panorama energético em ambos os países, atraindo investimentos e promovendo a sustentabilidade.
Itália
A Itália adotou uma abordagem ambiciosa para impulsionar as energias renováveis através de incentivos fiscais.
Um exemplo notável é o esquema de 5,7 mil milhões de euros aprovado pela Comissão Europeia para o desenvolvimento de comunidades energéticas renováveis.
Este programa não só oferece uma tarifa incentivada com base na quantidade de eletricidade consumida pelos autoconsumidores e pelas comunidades energéticas renováveis, mas também fornece um subsídio que cobre 40% do custo total do projeto.
Esta política resultou num aumento significativo de pequenos projetos de geração de energia renovável, promovendo a descentralização e a sustentabilidade na geração de energia.
Portugal
Em Portugal, os incentivos fiscais também estão a desempenhar um papel crucial na promoção de energias renováveis.
O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) de Portugal inclui medidas específicas para aumentar a penetração de fontes renováveis no sistema de transporte, como incentivos fiscais para a introdução de veículos elétricos e a instalação de infraestrutura de carregamento.
Além disso, o enquadramento legal português facilita a produção descentralizada de eletricidade, permitindo a instalação de unidades de produção para autoconsumo (UPAC) sem a necessidade de licenças de construção na maioria dos casos.
Esta abordagem permitiu um crescimento sustentado na produção de energia solar, apoiado por modelos de negócio inovadores baseados em empresas de serviços energéticos (ESCOs).
Políticas
Os resultados dessas políticas são evidentes. Em Itália, o Decreto PNRR ter simplificou o processo de autorização para a instalação de centrais de energia renovável, reduzindo as zonas de amortecimento em torno de áreas protegidas e integrando avaliações ambientais no procedimento de autorização único.
Estas medidas não só aceleraram o desenvolvimento de projetos, como também aumentaram a confiança dos investidores no mercado italiano.
Em Portugal, a adoção de políticas favoráveis levou a um aumento substancial na produção de energia descentralizada, com uma participação crescente de projetos solares e um aumento do investimento em tecnologias inovadoras, como o hidrogénio verde.
Os incentivos fiscais em Itália e Portugal têm demonstrado ser uma ferramenta eficaz para impulsionar o desenvolvimento de energias renováveis, atraindo investimentos e promovendo a inovação.
